Termos de Uso

Versão: 1.0
Última atualização: 05 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site e o relacionamento inicial para contratação dos serviços da SONIA MARIA MINOSSO COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS (SS Promotora).

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

SONIA MARIA MINOSSO COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS (SS Promotora), CNPJ 33.902.426/0001-90, com endereço na Praça Osvaldo Cruz, 15, Sala 1211, Andar 12, Centro, Porto Alegre - RS, CEP 90038-900.

3. Definições

Empresa: SONIA MARIA MINOSSO COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS (SS Promotora).
Usuário: pessoa que acessa o site.
Cliente: pessoa jurídica que contrata serviços.
Site: https://soniamariaminossocobrancasextrajudiciais.com.
Serviços: cobrança extrajudicial, recuperação de crédito, informações cadastrais e apoio administrativo.

4. Objeto

Os Termos regulam as condições gerais de uso do site e o contato inicial para contratação de serviços.

5. Produtos e serviços

A empresa presta serviços de cobrança extrajudicial, recuperação de crédito, informações cadastrais e apoio administrativo para empresas.

6. Cadastro e conta

Não há criação de conta de usuário neste site. Quando houver envio de informações por formulário ou canais de atendimento, o usuário deve fornecer dados corretos e atualizados.

7. Obrigações do usuário

O usuário deve utilizar os serviços e canais de contato de forma legal, fornecer dados verdadeiros, respeitar direitos de terceiros, preservar credenciais de acesso quando aplicável e cumprir obrigações comerciais assumidas em contratação específica.

8. Usos proibidos

É proibido utilizar o site para fraude, golpes, phishing, malware, spam, violação de privacidade, acesso não autorizado, engenharia reversa, sobrecarga de infraestrutura, uso ilícito de dados de terceiros e violação de propriedade intelectual.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário mantém a titularidade das informações enviadas, responsabilizando-se pela legalidade do conteúdo. A empresa poderá processar tais dados para viabilizar atendimento e execução dos serviços solicitados.

10. Propriedade intelectual

Marca, nome empresarial, layout, conteúdos textuais e materiais próprios do site são protegidos pela legislação brasileira, sendo vedada reprodução ou uso não autorizado.

11. Preços e pagamentos

Valores e condições comerciais serão apresentados em proposta, orçamento ou contrato específico conforme a natureza da demanda.

12. Cancelamento e reembolso

Condições de cancelamento e eventuais reembolsos serão tratadas conforme a contratação específica e legislação aplicável.

13. Disponibilidade

O site poderá sofrer interrupções temporárias por manutenção, atualização, falhas de internet, dependência de terceiros, caso fortuito ou força maior.

14. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades, como redirecionamentos e canais externos, podem depender de plataformas de terceiros sujeitas aos próprios termos.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a legislação aplicável, incluindo a LGPD, conforme descrito na Política de Privacidade.

16. Limitação de responsabilidade

A empresa adota esforços razoáveis para manter o site e as informações adequadas ao seu propósito, sem afastar direitos legalmente garantidos ao consumidor quando aplicáveis.

17. Suspensão e encerramento

A empresa poderá restringir ou suspender acesso aos canais em caso de indícios de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança, inadimplência contratual ou determinação legal.

18. Confidencialidade

Informações comerciais e estratégicas compartilhadas no contexto de atendimento e execução dos serviços devem ser tratadas com confidencialidade por ambas as partes, conforme a natureza da relação.

19. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.

20. Legislação aplicável

Aplica-se a legislação brasileira.

21. Solução de conflitos

As partes buscarão solução amigável para eventuais divergências, respeitando a legislação aplicável e direitos do consumidor quando cabíveis.

22. Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail sonia.minosso@hotmail.com, telefones (51) 8310-0563 / (51) 3191-7282 ou pela página Contato.

Consulte também a Política de Privacidade.